Energia Solar

Uma luz na escuridão amazônica: Blockchain, Smart Contracts, internet das coisas e energias renováveis.

Historicamente, as regiões remotas da região Amazônica, foram preteridas em face do ambiente urbano, quando se trata do acesso à energia elétrica. A fórmula é simples, áreas em que o custo de projetos de energia elétrica é muito elevado, ficam em segundo plano. Essa é a regra do mercado, focar no que dá retorno.

Visando suprir essa carência, pelos menos nas últimas três décadas, políticas públicas com foco na eletrificação rural e na universalização do acesso à energia elétrica, foram implementados no Brasil e, nos últimos anos, especificamente na região amazônica.  No entanto, ao serem planejadas centralizadamente e implementadas pelas empresas de distribuição, levando em consideração o paradigma de terra firme, ou seja, focados na extensão do fio até áreas remotas, acabaram não atingindo milhões de pessoa que vivem e sobrevivem nas imensidões amazônicas.

Diante desse cenário, foi lançado o programa “Mais luz para a Amazônia”. A referida política pública tem como fundamento a energia solar fotovoltaica. O que já é um avanço, diante da cara matriz fóssil que ainda domina, em razão da disponibilidade, boa parte das residências isoladas ou comunidades da região. Por outro lado, segue a linha do planejamento centralizado, responsabilidade da distribuidora local, bancada por recursos oriundos da CDE (conta de desenvolvimento econômico), que são pagos pelos demais consumidores nos mercados livre e cativo.

Por outro lado, a massificação da utilização de recursos energéticos distribuídos vem trazendo várias reflexões ao, nosso ver, sobre o ultrapassado conceito de serviço público, visto tradicionalmente como aquela atividade que é conduzida pelo próprio estado ou por intermédio de terceira pessoa, geralmente empresas concessionárias ou permissionárias do serviço público, destinada a satisfazer interesses coletivos.

Nota-se que essa transformação conceitual vem acompanhada de mudanças no mundo real, no âmbito da governança. É que políticas públicas de acesso à energia elétrica foram construídas a partir de uma lógica central, planificadas de cima para baixo. Além de todas as implicações operacionais (fórmula de bolo), esse modelo de solução pública está mais sujeito ao impacto do lobby de grupos específicos do que, de fato, aos interesses dos grupos sociais que serão impactados, no nosso caso, essas pessoas e comunidades completamente isoladas do sistema interligado nacional ou até mesmo dos sistemas isolados que fornecem energia elétrica às pequenas cidades da região amazônica.

Pois bem, nos últimos anos, tecnologias de governança distribuída como a Blockchain, alinhados com contratos inteligentes, internet das coisas e fontes renováveis de energia elétrica, nos fornecem esperança de que em breve, de maneira descentralizada, a solução do problema do acesso à energia elétrica em áreas remotas da Amazônia, vai passar mais pela cooperação e pelo envolvimento comunitário do que pela coordenação e controle de Brasília, Manaus, Belém etc.