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Organização Autônoma Descentralizada (DAO) e o fornecimento de energia elétrica em áreas remotas da Amazônia

Organização Autônoma Descentralizada (DAO) e o fornecimento de energia elétrica em áreas remotas da Amazônia
Energia Solar

Organização Autônoma Descentralizada (DAO) e o fornecimento de energia elétrica em áreas remotas da Amazônia

Por Tech Amazon Equipe 12/Jul/2022 0 Comentários Artigo Público

As áreas rurais da região Amazônica, conhecidas pela riqueza da sua fauna e flora, também pelo imenso território, coberto por extensas florestas e grandes rios, apresentam as piores taxas de acesso à energia elétrica do Brasil.

Essas características geofísicas definem a vida nesses locais e acabam estabelecendo formas muito peculiares de sobrevivência, em regra, alinhadas com a preservação ambiental, respeitando os ciclos da floresta. Não se pode olvidar que uma das principais fontes de renda para essas pessoas é o cultivo do açaí, conhecido como ouro roxo.

Nas últimas décadas, inúmeras políticas públicas foram pensadas e implementadas para melhorar as condições de acesso à energia elétrica na Amazônia brasileira. Afinal, a energia elétrica é um insumo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ainda mais em localidades remotas.

No entanto, mesmo com todo esse esforço, conduzido pelo Estado brasileiro em conjunto com as distribuidoras estaduais de energia elétrica, as taxas de acesso ainda são muito baixas e o número de pessoas que vivem com pouca ou quase nenhuma disponibilidade de energia é bem representativo.

Por seu turno, historicamente a pesquisa acadêmica focou em estudos relacionados à superação de barreiras técnicas, como por exemplo, a inserção na matriz energética da Amazônia de fontes renováveis. Inclusive o Programa Mais Luz para a Amazônia é baseado na utilização em larga escala de energia solar fotovoltaica, o que já é um grande avanço.

Nesse sentido, tecnicamente o suprimento de energia elétrica evoluiu muito nos últimos anos. Por outro lado, os negócios de fornecimento, as formas de prestação de serviço, ainda seguem os mesmos modelos do século passado. Centralizados, pensados de fora para dentro, sem muito poder de escolha para o consumidor ou para o beneficiário final da política pública.

Em contraposição a essa estrutura verticalizada surge, com base na moderna tecnologia Blockchain, a Organização Autônoma Descentralizada (DAOs), que muito embora apresente características semelhantes a uma organização tradicional, também demonstra aspectos bem diferenciados, dentre eles. a aplicação de regras de negócio de maneira automatizada por intermédio de Smart Contracts.

As DAOs são constituídas a partir de interesses de indivíduos que muitas das vezes não vivem no mesmo lugar, mas que compartilham interesses comuns. Por exemplo, comunidades amazônicas localizadas em áreas remotas podem recorrer a uma DAO para concretizar o acesso à energia elétrica a partir de fontes renováveis, com o financiamento de projetos feito por terceiros ou instituições localizadas em regiões distantes, como a Europa ou a América do Norte.

Em contrapartida, criam-se indicadores ambientais para essas localidades, fazendo com que se alinhem preservação ambiental e desenvolvimento econômico, uma típica relação horizontalizada do tipo ganha-ganha, que foge dos modelos atuais de negócios para fornecimento de energia, ainda baseados na ação estatal e nas empresas concessionárias de serviço público.

Como se falou anteriormente, os Smart Contracts são o alicerce da DAO. A partir da programação de um Smart Contract é possível estabelecer um processo de julgamento e tomada de decisão com base em programas autoexecutáveis conectados à sensores (IoT), ou seja, que independem da intervenção de terceiros.

Assim sendo, no caso do fornecimento de eletricidade em áreas remotas é possível estabelecer regras de negociação e contabilização dos ativos de energia de maneira descentralizada e automatizada, por intermédio de Smart Contracts vinculados a uma DAO específica.

Não só isso, critérios de votação também são programados anteriormente, o que pode representar uma boa segurança jurídica contra a intervenção de terceiros. Por outro lado, requer muita atenção sob pena de erros ou omissões tornarem-se verdadeira dor de cabeça para os interessados.

Após a estruturação das regras de negócio em Smart Contracts, a DOA necessita buscar financiamento para o desenvolvimento das suas atividades. Sendo assim, a DAO deve emitir tokens nativos, vinculados ao contrato inteligente, para levantar os fundos necessários para desenvolver o projeto.

Esse tokens não são uma expressão de propriedade no sentido tradicional, mas conferem aos seus detentores direitos de governança. Após a finalização do processo de financiamento e da DAO se tornar operacional em um Blockchain, os idealizadores não têm mais influência sobre o projeto. A partir deste momento, as decisões passam a ser tomadas por todos os detentores de tokens, que de maneira consensual devem fazer as escolhas necessárias para gerir a DAO.

No caso específico de comunidades remotas, os próprios moradores podem ser os detentores, em conjunto com outros interessados, de tokens, e assim alavancar as taxas de acesso à energia elétrica a partir de uma matriz limpa e renovável.

Com relação à governança, percebe-se que não há uma autoridade central ou um diretor para administrar a organização. Isso, grosso modo, significa uma repartição efetiva de poder, ou melhor, uma democratização do poder, que agora é descentralizado envolvendo aqueles que são diretamente impactados, os moradores das áreas remotas da Amazônia.

Ricardo Caçapietra e Jorge Andrey Macêdo, co-funders da Tech Amazon, são pesquisadores do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas (GEDAE) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

 



Tech Amazon Equipe

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